Acordo de Cooperação Técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

A Secretaria de Estado da Cultura - Sedac, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul – Iphae, assessora a realização de Inventário de Bens Culturais Municipais. Para que este assessoramento seja prestado, é necessário que o município firme um Acordo de Cooperação Técnica com a Sedac.

O Acordo de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos entre os entes. Este documento formaliza o fornecimento de apoio técnico do estado ao município, estabelecendo as atribuições de cada ente para a realização do Inventário de Bens Culturais Municipais. O acordo permite ao Iphae disponibilizar auxílio técnico e sua metodologia de inventariação, o Sistema de Rastreamento Cultural – SRC, ao município interessado.

O inventário consiste em uma pesquisa de campo, documental e bibliográfica que produz conhecimento detalhado sobre os bens culturais. Tal conhecimento embasa a formulação de políticas públicas de salvaguarda do patrimônio cultural baseadas em evidências.

Para mais informações sobre a realização de Acordos de Cooperação Técnica, entre em contato por meio do e-mail iphae@sedac.rs.gov.br.