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Inventários de bens culturais

Inventário é uma pesquisa de campo, documental e bibliográfica que produz conhecimento detalhado sobre um bem cultural ou um conjunto de bens. Esse conhecimento serve de base para a formulação de políticas públicas de salvaguarda do patrimônio cultural baseadas em evidências. No inventário, todos os elementos materiais e simbólicos que compõem um bem cultural são descritos em uma ficha para que sua proteção seja a mais abrangente possível.

O inventário, portanto, é constituído por uma série de fichas, as quais inicialmente eram muito semelhantes a uma simples lista arquitetônica. Com o passar dos anos, as fichas se complexificaram, tornando-se amplos diagnósticos interdisciplinares, o que foi fundamental para o melhor reconhecimento dos bens culturais e para o planejamento das políticas públicas do patrimônio cultural.

No Rio Grande do Sul, o esforço de sistematização dos inventários para superar a dispersão de dados e aprimorar a salvaguarda dos bens culturais está no cerne do Iphae desde sua criação, em 1964. O ato de fundação do Iphae já previa a finalidade de "inventariar, tombar e conservar" obras de valor histórico. No entanto, por muito tempo, os inventários ocorreram de forma esporádica e sem uma metodologia unificada.

Um marco fundamental na sistematização metodológica foi o "Projeto Caçapava", iniciado em 1986 por meio de convênio entre a Fundação Pró-Memória/SPHAN, a Secretaria Estadual de Cultura (via Coordenadoria do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, nome do Iphae à época) e a Prefeitura de Caçapava do Sul. Este projeto-piloto serviu para desenvolver a metodologia de inventariação e a ficha de campo que seriam aplicadas em todo o estado. A partir dessa experiência, foi estruturado o projeto "Inventário dos Bens Culturais do Rio Grande do Sul", cujo objetivo era garantir a cobertura integral do território gaúcho.

Atualmente, o Iphae utiliza uma metodologia de inventariação denominada Sistema de Rastreamento Cultural (SRC), que atualizou a metodologia desenvolvida no projeto-piloto de Caçapava para um contexto informatizado de gestão de dados do patrimônio cultural gaúcho.

Esse sistema é aplicado nos processos de tombamento de bens culturais materiais estaduais, de registro de bens culturais imateriais estaduais e na realização de inventários de bens culturais municipais. O uso do SRC pelos municípios é feito por meio de acordos de cooperação técnica entre município e estado.

Por fim, a evolução dos inventários no Rio Grande do Sul reflete a tentativa de transformar o levantamento técnico em um instrumento de gestão participativa. O preenchimento das fichas é feito com o apoio da população, para que o inventário faça sentido para a vida das pessoas, pois, somente assim, o inventário cumpre sua função constitucional de pilar da proteção do patrimônio cultural.


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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado