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PEDIDO DE INFORMAÇÕES
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| Considerada a importância e a responsabilidade em se permitir transparência e acesso as demandas de estudos e pesquisas de processos, pareceres técnicos e informações fornecidas por este Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul – IPHAE/RS, e com o intuito de sistematizar, padronizar e qualificar o atendimento destas solicitações de informações demandadas a respeito de bens tombados, processos de tombamentos, áreas envoltórias de bens tombados e de centros históricos tombados à nível estadual, informamos que o interessado, para solicitar informações específicas e/ou complementares que não constem no nosso site deve consultar, preencher e encaminhar os documentos constantes na aba "Download", devidamente assinados, além da documentação complementar necessária, conforme o Requerimento Padrão.
Salientamos que informações a respeito de bens tombados em nível estadual estão disponíveis neste site na aba “Bens Tombados” e informações quanto às Portarias de Entorno de bens tombados estão disponíveis na aba “Download” no item “3. Portarias de Entorno”.
Pedidos com documentação incompleta não serão analisados.
ATENÇÃO! Em cumprimento ao Decreto Nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que trata das normas do Sistema de Distanciamento Controlado no Estado do Rio Grande do Sul e consonante a providências correlatas do Governo do Estado para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), informamos que a imposição de novos procedimentos de trabalho poderá incorrer em maiores prazos para atendimento das solicitações de informações referentes à situação de proteção pelo IPHAE/RS, de imóvel determinado pelo interessado. Agradecendo a compreensão, destacamos que a Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC, através do IPHAE/RS, disponibiliza, de modo irrestrito e gratuito a toda a sociedade, base atualizada de bens tombados, bens em áreas de centros históricos e áreas envoltórias de bens tombados. Buscando a agilidade e celeridade necessária neste momento, informamos que todas as demandas devem ser enviadas para o e-mail: iphae@sedac.rs.gov.br . |
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