Página Inicial
Histórico
Equipe Técnica
Bens Tombados
Links
Novidades
Download
Legislação
Contato

Histórico

Em 1954, foi criada a Divisão de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, ligada à Secretaria da Educação. No regulamento, ficou estabelecida a defesa do patrimônio arquitetônico e cultural do Estado, além de estudos e difusão do folclore. No ano de 1964 foi criada, junto à referida Divisão, a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela política de preservação dos bens patrimoniais e culturais do Estado. A partir de 1979, esse órgão passou a se chamar Coordenadoria do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, CPHAE.

O ano de 1980 foi marcado pela realização do primeiro tombamento: Ponte 25 de Julho, na cidade de São Leopoldo. Em seguida, ao longo da década de 80, vários bens receberam proteção legal em nível estadual, através de processos de tombamento baseados na análise dos valores histórico e arquitetônico dos bens culturais.

Após a criação da Secretaria de Estado da Cultura, em 1990, foi publicada a portaria n° 11/90, que alterou a denominação das coordenadorias, transformando-as em institutos. Surgiu, assim, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, o Iphae.

No século XXI, o Iphae ampliou sua atuação, passando a salvaguardar bens imateriais a partir da regulamentação do processo de registro de patrimônio cultural imaterial no ano de 2019. O primeiro bem registrado como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul foi o Sistema Cultural e Socioambiental da Erva-mate Tradicional, em 2023.

Desse modo, o Iphae chegou no mês de junho de 2023 a um número de 159 tombamentos - individuais e coletivos, incluindo bens edificados, centros históricos, bens móveis e tombamentos ambientais - e 1 registro de Patrimônio Cultural Imaterial.

Para além das ações de tombamento e registro, o Instituto estabelece as áreas de entorno dos bens materiais tombados e as diretrizes e orientações às intervenções nessas áreas. O Iphae realiza ainda convênios e parcerias junto aos municípios, com a intenção de inventariar os bens culturais materiais e imateriais locais, atendendo, dessa forma, a todos os municípios do Estado. O instituto auxilia-os na implementação de legislações municipais de tombamento e registro. O Iphae, portanto, desenvolve ações de proteção do patrimônio cultural em parceria com os municípios. Parcerias com o Iphan e as associações civis também são realizadas recorrentemente para fins de salvaguarda de bens culturais.

O Instituto possui ainda publicações referentes ao patrimônio e a sua preservação. Além disso, elabora pareceres para os projetos relativos à preservação do patrimônio cultural que buscam a Lei do Incentivo à Cultura, LIC, e pareceres referentes aos valores culturais dos bens do Estado para o Ministério Público Estadual e Federal.

 
    

 
Apoio CEEE
IPHAE - Telefone: 0.xx.51.3288.7532 - Email: iphae@sedactel.rs.gov.br - PORTO ALEGRE/RS - ADM                           Desenvolvido por Naxus Soluções em TI