Página Inicial
Histórico
Equipe Técnica
Bens Tombados
Links
Novidades
Download
Legislação
Contato

Downloads

001 Instrução Normativa IPHAE 01/19
Aprovação de projetos em imóveis no entorno de bens tombados.
Em substituição à antiga IN/IPHAE 01/03
002 Instrução Normativa SEDAC/IPHAE 01/21
Estabelece procedimentos administrativos, técnicos e a documentação necessária para a instrução dos processos de Registro dos Bens Culturais de Natureza Imaterial e dá outras providências.
003 Portaria Nº 02/2012
Dispõe sobre os procedimentos necessários para tombamento no âmbito do IPHAE RS
004 Tombamento Estadual - Documentação Básica e Diretriz
Documentos básicos a serem anexados aos pedidos de tombamento estadual e diretrizes a serem observadas

005 Processo de Instrução para Sítios Históricos
006 Instrução dos Processos de Tombamento Municipais
007 Minuta Projeto de Lei de Tombamento e Registro Municipal
008 Roteiro para Projeto de Restauração
009 Acórdão sobre obras de restauro - STJ, 2020
Acórdão sobre obras de restauro como atividade exclusiva de arquiteto e urbanista.
010 Cartilha IPHAE sobre preservação do patrimônio edificado
Textos da cartilha editada pelo IPHAE com orientações de preservação

011 Cartilha sobre processos de tombamento
Cartilha com esclarecimentos sobre os processos de tombamento realizados pelo IPHAE
012 eBook Mapeamento de Bens Imateriais no Rio Grande do Sul
Mapeamento do Patrimônio Cultural Imaterial Municipal do Rio Grande do Sul realizado em 2019.
013 eBook Ações de Educação Patrimonial um Guia
Ações de Educação Patrimonial: um guia para escolas e municípios
014 Livro Patrimônio Ferroviário no RS
Inventário das Estações1874 - 1959, publicado em 2002.
015 Lista de bens tombados estaduais
Listagem de bens tombados estaduais por cidades, em ordem alfabética
016 Mapa dos municípios com bens tombados pelo IPHAE no RS
017 Listagem de Inventários Culturais

Atendendo legislação específica relativa à transparência de informações e documentos existentes neste Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul – IPHAE/RS, disponibilizamos abaixo planilha com os dados gerais dos Inventários Culturais de Conhecimento, armazenados em nossa mapoteca física e/ou digital.

Para maiores informações e/ou dados complementares, entrar em contato através do email: iphae@sedac.rs.gov.br

018 Centros Históricos - portarias e mapas
019 Portarias de Entorno
Delimitam o entorno dos bens tombados a ser protegido
020 Tombamento da Mata Atlântica - Edital de Notificação

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado em 21.07.1992 - páginas 18 a 23

021 Solicitação de Informações de Imóveis
022 Requerimento de vistas a processos, arquivos e cópias
023 Orientações para Preservação do Patrimônio Eclesiástico
Orientações da Igreja Católica para preservação do patrimônio eclesiástico, elaboradas pela Comissão para a Conservação do Patrimônio Artístico e Histórico da Igreja.
024 Recomendações de Ouro Preto - CAU, 2022
025 Carta de Ouro Preto - 2023
Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural, 2023
026 Outros textos e artigos sobre patrimônio histórico
027 Sistema de Rastreamento Cultural - Fichas de inventário
ATENÇÃO: Para ter acesso ao material referente ao Sistema de Rastreamento Cultural, favor entrar em contato pelo e-mail iphae@sedac.rs.gov.br
028 ebook Patrimônio Cultural Salvaguarda e Atuação do MP
Patrimônio histórico e cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público
 
Apoio CEEE
IPHAE - Telefone: 0.xx.51.3288.7532 - Email: iphae@sedactel.rs.gov.br - PORTO ALEGRE/RS - ADM                           Desenvolvido por Naxus Soluções em TI