As contribuições do gaúcho Assis Brasil, como personagem chave na política brasileira no período da Primeira República, foram decisivas e permanecem atuais. Tanto para as questões da democracia e da representação - desde a criação do código eleitoral até hoje. Suas ideias voltam à cena e movimentam os debates com debate e lançamento do livro “Joaquim Francisco de Assis Brasil: uma antologia política”, de Cristina Buarque de Hollanda, no domingo  dia 08 de novembro na 61ª Feira do Livro de Porto Alegre.

As 19hs na Sala Leste do Santander Cultural a autora debate sua pesquisa com Briane Bicca, lançando mais luz sobre o personagem Joaquim Francisco de Assis Brasil, o que contribui com a luta pela preservação do patrimônio histórico da Granja de Pedras Altas, tombado pelo IPHAE-RS e em processo de tombamento pelo IPHAN. As 20hs sessão de autógrafos na Praça de Autógrafos da Feira.

Cristina observa que o principal legado de Assis Brasil foi sem dúvida o código de 1932, um divisor de águas na vida eleitoral do país.

O Código garantiu, pela primeira vez, a cidadania política das mulheres, mais de dez anos antes, por exemplo, da França fazer o mesmo movimento. Além disso, o código definiu três instrumentos para conter as rotinas de fraude eleitoral e ressignificar a relação dos cidadãos com a política. O primeiro deles foi a instituição do voto secreto, com o objetivo de proteger o eleitor da ação intimidadora dos “mandões de aldeia” e garantir que o voto depositado correspondesse às suas intenções eleitorais. O segundo instrumento, ainda destinado à correção do processo eleitoral, foi a criação da Justiça Eleitoral, que retirou do legislativo a função eleitoral e, com isso, esterilizou um dos principais canais da corrupção. Por fim, instituiu o voto proporcional, que aumentou os distritos eleitorais, protegeu o processo eleitoral da influência dos interesses localistas e garantiu às minorias a possibilidade de se incluírem na representação política formal. O “saldo final”do código foi um notável incremento de engenharia eleitoral do modelo democrático-liberal brasileiro, que ganhou já ali os contornos mais gerais do que ainda é hoje.

SINOPSE DO LIVRO: 

A antologia acompanha a trajetória pública do político e intelectual Assis Brasil, personagem-chave para o estudo da experiência liberal e democrática no nosso país. O deputado e diplomata gaúcho – que começou a carreira parlamentar no Império e integrou as constituintes de 1891 e 1933 – inspirou e supervisionou o Código Eleitoral de 1932, que contém as diretrizes gerais do processo eleitoral contemporâneo. Organizado por Cristina Buarque de Hollanda, esta obra reúne discursos e conferências nunca publicados, que incluem textos dos tempos em que Assis era estudante, na Faculdade de Direito no Largo de São Francisco, até sua idade madura, no preâmbulo do Estado Novo.

PALAVRAS DA AUTORA:

"Assis Brasil foi personagem-chave da política brasileira no período da Primeira República (1889-1930), que parece sofrer do que Renato Lessa definiu como síndrome da invisibilidade. É uma época que costuma ser lembrada por fraudes no processo eleitoral e que ocupa no imaginário do brasileiro o lugar do equívoco político. A preservação da memória de Assis Brasil vai na contramão desse lugar comum sobre o período, e nos permite observa-lo a partir de uma de suas importantes presenças: uma sofisticada reflexão sobre representação política, eleições e voto.