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O prédio já existia no período da Revolução Farroupilha. Foi reformado em 1935, por ocasião do seu centenário, tendo sido respeitada a sua estrutura, quando foram retiradas as bases dos canhões que até então estavam na calçada, em frente ao edifício.
Edificação térrea em alvenaria, construída em esquina, com planta retangular. Apresenta cobertura em quatro águas com telhas cerâmicas capa-e-canal e platibanda fechada. No centro da fachada frontal, ressaltado por quatro pilastras de inspiração clássica, frontão triangular com elementos em relevo: balança representativa da justiça e a inscrição JUS LEX. Abaixo, no entablamento, inscrição FORUM.
Atualmente abriga o Centro Municipal de Cultura.
Fontes: Livro Tombo e processo de tombamento estadual
Portaria de Entorno N° 11/09/IPHAE (4 bens) - versão pdf: ver Download - Portarias de tombamento
http://www.iphae.rs.gov.br/modGerArquivos/ModGerArquivosDownloadOpen.php?OID=44800&NOME=Cacapava_Port.11_09_quatro_bens.pdf |
